domingo, 28 de agosto de 2016

Separatismo

Dias atrás fui desafiado pelo competente estudante de jornalismo Robson Gomes a falar um pouco sobre as questões separatistas que alimentam o imaginário de muitos gaúchos. Para tanto, comecei a refletir sobre os aspectos que norteiam tal desejo, bem como o ufanismo do povo gaúcho em relação ao restante do Brasil. A secessão, porém, não passa de mera utopia, tendo em vista o disposto na Constituição Federal, logo em seu Art. 1º, ao definir que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
Mesmo vedado pelo ordenamento jurídico, o separatismo merece algumas observações de cunho histórico e cultural. A partir do Tratado de Tordesilhas, as terras que hoje compõem o Rio Grande do Sul eram possessões da Espanha e por mais de 300 anos estiveram sob o domínio daquele país. Durante todo o período missioneiro, os padres jesuítas que desbravaram a região juntamente com os indígenas guaranis serviam à Coroa Espanhola. Os portugueses, por sua vez, vieram ocupar esse território apenas em 1737, tendo conquistado o domínio definitivo somente a partir de 1801, com o Tratado de Badajóz, que delimitou as atuais fronteiras sulinas do Brasil. Portanto, nas raízes de sua colonização, o Rio Grande do Sul teve mais influência espanhola do que lusitana.
Esse aspecto histórico justifica as semelhanças culturais existentes entre gaúchos, argentinos e uruguaios, pois os mesmos foram forjados a partir de um passado em comum. Dessa maneira, torna-se natural que os cidadãos do Rio Grande do Sul demonstrem uma identidade e um sentimento de pertencimento muito mais forte com os países do Prata, em contraponto com o restante do Brasil. Essas semelhanças podem ser percebidas, com algumas variações, no consumo do mate, na música, no churrasco, no linguajar, etc.
Ainda no tocante à história, a Revolução Farroupilha é o evento mais célebre para os defensores do separatismo. Ao proclamar a República, em pleno Brasil monárquico, os rio-grandenses demonstraram um grande poder de subversão, pois lutavam pela redução dos impostos sobre o charque e não propriamente pela independência. Tanto é que após o governo imperial atender às reivindicações dos estancieiros, tudo voltou a ser como antes e não se falou mais em secessão.
Além da proibição jurídica, uma hipotética separação seria inviável economicamente, uma vez que o novo país precisaria investir grandes recursos para criar sua própria máquina pública e também pela grave crise que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente. Mesmo investindo toda arrecadação de impostos, sem ter que remetê-los a Brasília, a jovem nação sequer conseguiria manter-se, pois teria gastos financeiros muito maiores e uma economia em constante retração.
Sonhar não custa nada! Mas se não foi possível a separação no século XIX, quando o contexto era mais ou menos favorável, não será agora que o Estado Democrático de Direito está forte e consolidado no Brasil.

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