quinta-feira, 8 de agosto de 2013

A legalização da maconha no Uruguai

Um tema polêmico que não deixarei de abordar nas aulas de sociologia
Na semana passada o Uruguai sacudiu o mundo ao aprovar uma lei que libera a venda de maconha no país. Em uma votação apertada, por 50 contra 46, a Câmara dos Deputados de nosso vizinho platino aprovou o projeto, que agora vai para apreciação no Senado, onde nova vitória é garantida, pois os senadores pró-governo são maioria. 
Pela nova lei uruguaia, caberá ao Estado o controle da produção e distribuição da droga. Cada usuário deverá ser cadastrado e poderá adquirir mensalmente até 40 gramas do produto em farmácias. Além disso, qualquer cidadão poderá cultivar determinada quantidade da erva em seu próprio quintal, além da permissão para a formação de cooperativas de produtores. Vale lembrar que tal prerrogativa só valerá para uruguaios residentes no país e brasileiros que moram na fronteira não terão direito a esse benefício.
A decisão uruguaia é inédita, pois em nenhum outro país onde a maconha é liberada, o governo administra sua produção e circulação. Holanda, Espanha e alguns estados dos Estados Unidos permitem apenas a produção e o consumo em determinadas situações. 
Talvez a ideia do uruguaios seja baseada naquele velho ditado: "Se não puder vencer seu inimigo, alie-se a ele". Vendo que por mais que campanhas anti-drogas sejam realizadas e não surtam efeito, o governo de Montevidéu resolveu legalizar um mal que infelizmente já está enraizado na sociedade internacional. Com isso, os traficantes se tornarão empresários e pagarão impostos que trarão benefícios para os cofres públicos. O traficante que lida com drogas mais pesadas achará mais interessante atuar dentro da lei e se dedicará a comercialização da maconha, deixando de lado os entorpecentes mais pesados, que ficarão menos acessíveis aos consumidores e consequentemente os farão diminuir os níveis de dependência. Pelo menos imagino que os políticos uruguaios pensem dessa maneira.
O presidente uruguaio José Mujica já se manifestou dizendo que se a nova lei fracassar, deverá voltar atrás. Afirma ser uma experiência e que toda experiência apresenta riscos, mas que sem riscos não há uma melhora na sociedade.
Para um país menor do que o Rio Grande do Sul e com uma população de menos de 3,5 milhões de habitantes, a medida adotada parece ser interessante. Já para os padrões brasileiros, nem tanto, afinal, é muito mais fácil administrar uma casa pequena do que um país de dimensões continentais. Espanha e Holanda, que já são tolerantes com a maconha, também são pequenos, e nos Estados Unidos, cada estado possui sua própria legislação, características que facilitam a fiscalização e evitam abusos.

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